Processo 358680/09
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 04/08/2009 11:17
Autuado em 04/08/2009 11:17
Oficio de encaminhamento 072/09
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 235/2018 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 22/02/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/02/2018 Acórdão   235/ 2018 Conhecimento e improcedência FABIO DE SOUZA CAMARGO
08/02/2018 Acórdão   235/ 2018 Conhecimento e improcedência FABIO DE SOUZA CAMARGO
10/04/2014   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA
03/04/2014   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
27/03/2014   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
20/03/2014   / Vista NESTOR BAPTISTA
13/03/2014   / Vista NESTOR BAPTISTA
27/02/2014   / Vista NESTOR BAPTISTA
20/02/2014   / Vista NESTOR BAPTISTA
13/02/2014   / Vista NESTOR BAPTISTA
06/02/2014   / Vista NESTOR BAPTISTA
30/01/2014   / Vista NESTOR BAPTISTA
23/01/2014   / Vista NESTOR BAPTISTA
16/01/2014   / Vista NESTOR BAPTISTA
19/12/2013   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
12/12/2013   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
28/11/2013   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
21/11/2013   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
14/11/2013   / Vista NESTOR BAPTISTA
07/11/2013   / Vista NESTOR BAPTISTA
31/10/2013   / Vista NESTOR BAPTISTA
24/10/2013   / Vista NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DE CURITIBA
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/09/2009 14:52 205680/09 REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
17/09/2009 14:52 202850/09 REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES

Juntadas
DataDescrição
14/02/2017 09:45 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 52 - Termo de Redistribuição - 3945/17 - DP, conforme determinado na peça 54 - Despacho - 505/17 - GP.
04/11/2009 14:06 Juntada do Protocolo nº 497656/09, referente a manifestação por parte dos membros da Comissão Especial de Licitação do Consórcio Intermunicipal para a Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/02/2018 1770 Acórdão nº 235/2018
02/02/2018 1759 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2018 de 08/02/2018
22/02/2017 1541 Termo de Redistribuição de Processo nº 4018/2017
16/02/2017 1537 Termo de Cancelamento de Distribuição nº 16/2017
14/02/2017 1535 Despacho Processual Diverso nº 505/2017
17/04/2014 864 Despacho Processual Diverso nº 1569/2014
14/05/2013 639 Termo de Redistribuição de Processo nº 311/2013
26/04/2013 628 Despacho nº 386/2013
22/05/2012 407 Despacho nº 783/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/03/2018 15:39 DP  
21/03/2018 08:56 COEX Informação nº 1304/2018 -
21/03/2018 08:05 DP  
27/02/2018 15:58 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 187/2018 -
27/02/2018 15:49 SMPJTC  
26/02/2018 11:12 PGC Ciência de Decisão nº 191/2018 -
23/02/2018 13:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 415/2018 -
19/02/2018 10:36 STP Acórdão nº 235/2018 -
19/02/2018 10:36 STP Certidão de Sessão nº 105/2018 -
14/02/2017 14:23 GCFC  
10/02/2017 13:20 DP Informação nº 1867/2017 -
10/02/2017 13:20 DP Termo de Cancelamento de Distribuição nº 16/2017 -
10/02/2017 13:20 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4018/2017 -
07/02/2017 16:20 GP Despacho Processual Diverso nº 505/2017 -
07/02/2017 13:27 DP Informação nº 1404/2017 -
07/02/2017 10:58 GCIZL  
24/01/2017 09:40 DP  
21/05/2014 14:19 GCG  
15/04/2014 09:12 DCM Instrução nº 1280/2014 - Diligências. Recomenda-se a expedição de Ofícios ao Presidente da Comissão Especial de Licitação e ao representante legal ou à Assessoria Jurídica do CONRESOL, para que juntem documentos.
10/04/2014 16:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1569/2014 -
10/04/2014 14:40 STP Certidão de Sessão nº 226/2014 -
03/04/2014 17:22 GCNB  
03/04/2014 15:42 STP  
28/03/2014 11:40 GCNB  
28/03/2014 11:18 STP Certidão de Sessão nº 188/2014 -
16/01/2014 16:48 GCDA  
16/01/2014 16:18 STP Certidão de Sessão nº 19/2014 -
25/11/2013 11:01 GCNB  
25/11/2013 10:34 STP Certidão de Sessão nº 752/2013 -
25/10/2013 10:15 GASRVF  
24/10/2013 14:47 STP Certidão de Sessão nº 683/2013 -
27/04/2013 22:16 GCNB  
26/04/2013 11:38 DP Informação nº 7390/2013 -
26/04/2013 11:38 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 311/2013 -
09/10/2012 13:16 GCG Despacho nº 386/2013 -
09/10/2012 12:08 GCNB  
04/10/2012 18:25 SMPjTC Parecer nº 15689/2012 - improcedência REPRESENTAÇÃO. Descumprimento de ordem do Tribunal de Contas. Princípio da Independência das instâncias. Responsabilização. Improcedência.
22/05/2012 12:24 DCM Instrução nº 3668/2012 - REPRESENTAÇÃO. Descumprimento de ordem do Tribunal de Contas. Princípio da Independência das instâncias. Responsabilização. Improcedência.
15/04/2011 16:43 GCG Despacho nº 783/2012 -
14/10/2010 17:05 SITIO  
11/08/2009 14:33 GCG Despacho nº 1686/2009 -
11/08/2009 14:33 GCG Despacho nº 1735/2009 -
11/08/2009 14:33 GCG Informação nº 428/2009 -
11/08/2009 14:33 GCG Ofício com prazo nº 985/2009 -
11/08/2009 14:33 GCG Ofício com prazo nº 986/2009 -
11/08/2009 14:33 GCG Ofício com prazo nº 987/2009 -
11/08/2009 14:33 GCG Ofício com prazo nº 988/2009 -
11/08/2009 14:33 GCG Ofício com prazo nº 989/2009 -
11/08/2009 14:33 GCG Ofício com prazo nº 990/2009 -
11/08/2009 14:33 GCG Ofício com prazo nº 991/2009 -
11/08/2009 14:33 GCG Ofício com prazo nº 992/2009 -
11/08/2009 14:33 GCG Ofício com prazo nº 993/2009 -
11/08/2009 14:33 GCG Ofício com prazo nº 994/2009 -
11/08/2009 14:33 GCG Ofício com prazo nº 995/2009 -
04/08/2009 14:42 GP Despacho Processual Diverso nº 1639/2009 -
04/08/2009 11:16 DP  

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